Wizionary respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os seus usuários façam o mesmo. Podemos remover ou desativar o acesso a material que infrinja os direitos de titulares de copyright e podemos encerrar contas de infratores reincidentes.

1. Responsabilidade do Usuário

  • Você só pode carregar conteúdo (música, vídeo, texto, efeitos sonoros ou outros materiais) que seja de sua autoria ou para o qual possua permissão/licença de uso.
  • É estritamente proibido carregar obras protegidas por direitos autorais sem a devida licença.
  • Você é o único responsável pelo conteúdo que compartilha no Wizionary.

2. Denúncia de Violação de Direitos Autorais

Se você acreditar que um conteúdo no Wizionary infringe os seus direitos autorais, envie-nos uma notificação por escrito contendo:

  • Identificação da obra protegida que você alega ter sido violada.
  • Identificação do material supostamente infrator, incluindo seu URL ou localização no Wizionary.
  • Seu nome, endereço físico, e-mail e número de telefone.
  • Uma declaração de boa-fé de que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou pela lei.
  • Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são precisas e de que você está autorizado(a) a agir em nome do titular dos direitos autorais.
  • Sua assinatura física ou eletrônica.

Envie notificações para: drupalarts+wizionary+copyright@gmail.com.

3. Contranotificação (Para Usuários)

Se o seu conteúdo foi removido devido a uma denúncia de violação de direitos autorais e você acreditar que isso foi um engano ou que tem base legal para usá-lo, poderá enviar-nos uma contranotificação contendo:

  • Identificação do conteúdo removido e sua localização antes da remoção.
  • Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido por engano ou identificação incorreta.
  • Seu nome, endereço físico, e-mail e número de telefone.
  • Uma declaração de que você aceita a jurisdição dos tribunais do seu país de residência (ou, se residir fora da UE/EUA, aceita a jurisdição dos tribunais em Bruxelas/UE).
  • Sua assinatura física ou eletrônica.

Após receber uma contranotificação válida, poderemos restaurar o conteúdo, a menos que o denunciante original ingresse com uma ação judicial em prazo razoável.

4. Infratores Reincidentes

Wizionary reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de usuários que violem repetidamente direitos autorais.

  • Isso inclui múltiplas notificações de retirada válidas recebidas para uma mesma conta.

5. Contato

Para todas as questões relacionadas a direitos autorais, entre em contato conosco em: drupalarts+wizionary+copyright@gmail.com.